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Processo nº 1004364-85.2024.4.01.4302

ID: 313226928

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004364-85.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HOZANA JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LETICIA BARROS RIBEIRO (OAB/TO 13.067) SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB/TO 1.302) RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB/TO 5.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004364-85.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HOZANA … Ver mais

Processo nº 1004364-18.2024.4.01.3904

ID: 311997321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004364-18.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELMA DE LIMA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENNA CHRISTIANE NUNES SOUZA (OAB/MA 20.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004364-18.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMA DE LIMA AZEVEDO REPRESENTANTES … Ver mais

J. M. C. e outros x M. R. C. Da S.

ID: 279688701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-84.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. M. C. M. R. C. DA S.

Polo Passivo:

M. R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.606) MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB/SP 421.467) KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 293.572)

ADV: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB 421467/SP), Silva e Sales Sociedade de Advogados (OAB 21606/SP), Karla Fernanda da Silva (OAB 293572/SP) Processo 1004364-84.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. C. , M. R. C. da S. - Reqdo: M. R. C. da S. - Vistos em saneamento. O feito … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 331810005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA FLORO DA SILVA (OAB/SP 467.352) LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB/SP 337.628) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 332116278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428) VANESSA FLORO DA SILVA (OAB/SP 467.352) LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB/SP 337.628) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

Processo nº 1004364-03.2024.4.01.4200

ID: 277380939

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-03.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANI DE CARVALHO THOME

Acórdão

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004364-03.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004364-03.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GIOVANI DE CARVALHO THOME REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZ… Ver mais

Márcia Elena Fioravante x Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda.

ID: 296617389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015428-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA ELENA FIORAVANTE

Polo Passivo:

PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015428-10.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Márcia Elena Fioravante - Apelado: Parque Paradiso Incorporaçõ… Ver mais

Processo nº 1004364-52.2024.8.11.0041

ID: 325040101

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MOREIRA COELHO

Acórdão

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA (OAB/MT 17.809) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004364-52.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO … Ver mais

I. R. G. e outros x G. A. C. F. G. e outros

ID: 309928595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. R. G. V. C. M. G.

Polo Passivo:

G. A. C. F. G. J. DA S. S. Q. R. I. L.

Intimação

Advogados:

MARIA FABIANA ALVES DE MELO (OAB/SP 466.733) DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB/SP 265.580) BRUNO MIGUEL SIEIRO FERREIRA (OAB/RJ 133.297) AUGUSTO CÉZAR TENÓRIO MOURA (OAB/SP 534.361)

Processo 1004364-86.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - I.R.G. - - V.C.M.G. - J.S.S. - - Q.R.I. - - G.A.C.F.G. - Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração oferecidos, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, para que do disposit… Ver mais

Processo nº 1004364-56.2025.8.26.0637

ID: 322415977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004364-56.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMAR ALDROVANDI (OAB/SP 84.665)

Processo 1004364-56.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.G.S. - Vistos. À partida, recebo a petição de fls.33/34 como emenda da inicial. Proceda-se consulta junto ao CRC-JUD para a vinda de certidão de nascimento da requerida. Designo audiência de tentativa de conc… Ver mais

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