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Processo nº 1004569-77.2024.4.01.3506

ID: 321971278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. O. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB/MG 138.474) ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB/MG 155.033)

Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1004569-77.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: J. A. O. M., GIANNY OLIVEIRA BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓ… Ver mais

Helder Martins Candido x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 333966121

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032915-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELDER MARTINS CANDIDO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO (OAB/MT 25.302) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032915-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HELDER MARTINS CANDIDO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. As prov… Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDA LEMOS DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA SILVA GUIMARAES (OAB/SP 421.957)

Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais

Aparecida Sanches x Banco Pan S.A e outros

ID: 293451499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001317-55.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ELOI RODRIGUES MENDES (OAB/SP 276.029) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 0001317-55.2025.8.26.0358 (processo principal 1004569-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecida Sanches - Banco Votorantim S/A - - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752768

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INES CONCEICAO MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752769

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais

Processo nº 4000317-85.2025.8.26.0637

ID: 311597374

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000317-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB/SP 297.241)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000317-85.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB SP297241) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao execu… Ver mais

Processo nº 4000511-85.2025.8.26.0637

ID: 318919402

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000511-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 533.896)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000511-85.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : DIGITAL FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : RICHELI DE OLIVEIRA DIAS (OAB SP533896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado… Ver mais

Processo nº 1006897-85.2025.8.26.0637

ID: 318850063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006897-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO RURAL DE TUPã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB/SP 389.717) ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB/SP 376.510)

Processo 1006897-85.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sindicato Rural de Tupã - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com requerimento de tutela proposta por SINDICATO RURAL DE TUPÃ/SP em face de FACEBOOK SERVIÇOS… Ver mais

Processo nº 4000608-85.2025.8.26.0637

ID: 325427798

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000608-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

49.343.609 PABLO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS LOPES GOMES (OAB/SP 361.384)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000608-85.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : 49.343.609 PABLO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOPES GOMES (OAB SP361384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao exec… Ver mais

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