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Resultados para "1004705-12.2024.8.26.0704" – Página 47 de 50

Processo 0006973-50.2016.8.26.0053 (processo principal 1004705-74.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIO LEANDRO SILVA VIEIRA - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi … Ver mais

Processo nº 1004705-24.2025.8.26.0624

ID: 331696628
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004705-24.2025.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.L.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 28/30), sob o argumento de que a sentença proferida às fls. 22/24 possui erro material, no tocante ao … Ver mais

Processo nº 1004705-51.2022.8.11.0008

ID: 331344715
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004705-51.2022.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1004705-51.2022.8.11.0008

ID: 331344725
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004705-51.2022.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1004705-06.2025.8.26.0533

ID: 325703557
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004705-06.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Inicialmente, conforme as disposições do Provimento CSM nº 2.788/2025, que trata da atualização dos valores das despesas postais, deverá o requerente providenciar o recolhimen… Ver mais
Intimação
Processo 1004705-09.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Alcantara Alves - Vistos. Levando-se em conta o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, e a desnecessidade de perícia médica complexa, reconheço a competên… Ver mais

Processo nº 1004705-25.2022.4.06.9999

ID: 311612669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004705-25.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : GUILHERME VINICIUS CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS (OAB MG178555) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA (OAB MG169796) ADVOGADO(A) : FABIANA… Ver mais

Processo nº 1004705-63.2025.8.26.0223

ID: 280050359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Coelho Roberto (OAB 498507/SP) Processo 1004705-63.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. B. dos S. - Vistos. Acolho a petição de fls. 30/32 como emenda da inicial. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. A… Ver mais
Processo 1004705-78.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adna Soares Costa - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. I-2) Defiro o pedido e det… Ver mais
Processo 1004705-78.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adna Soares Costa - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. I-2) Defiro o pedido e det… Ver mais
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