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Resultados para "1004767-90.2025.8.26.0292" – Página 47 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1004767-65.2025.8.11.0015

ID: 257585934
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 2 Processo n.: 1004767-65.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1003506-90.2025.8.26.0292

ID: 308670032
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003506-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B.P. - Por todo o exposto: Fls. 34/45: em juízo de retratação, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015) - devendo… Ver mais
Intimação
Processo 1500146-90.2025.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - C.R.A. - VISTA À DEFESA PARA QUE INFORME OS TELEFONES DE CONTATO E ENDEREÇOS DE E-MAIL DO RÉU E DEFENSORES PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA NOS AUTOS. Vistos. A resposta escrita apresent… Ver mais

Processo nº 1004767-89.2025.8.11.0007

ID: 330743981
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004767-89.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO PAULO MENGARDE POLO PASSIVO: HBM ENERGIA SOLAR LTDA Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 1… Ver mais

S. D. R. M. e outros x W. M. M.

ID: 331563990
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004767-70.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R.M. - - S.D.R.M. - - S.R.M. - W.M.M. - DECIDO. Fls. 159: Ante a certidão de fls. 255, acolho a preliminar de intempestividade da contestação. Decreto, assim, a revelia de W. M.M. Anote-se. Verifico que a parte autora é … Ver mais

Processo nº 1004670-90.2025.8.26.0292

ID: 281305582
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Alves (OAB 137798/SP) Processo 1004670-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. dos S. - No caso concreto, a obrigação alimentar foi instituída em 12/06/2018. A parte requerida alcançou a maioridade civil em 11/09/2019, tem menos de 24 anos de idade, e antes do contr… Ver mais

Processo nº 1004670-90.2025.8.26.0292

ID: 281208775
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Alves (OAB 137798/SP) Processo 1004670-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. dos S. - No caso concreto, a obrigação alimentar foi instituída em 12/06/2018. A parte requerida alcançou a maioridade civil em 11/09/2019, tem menos de 24 anos de idade, e antes do contr… Ver mais