Resultados para "1004811-07.2025.8.26.0229" – Página 47 de 47

Processo nº 1004811-32.2025.8.11.0000

ID: 278690199
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004811-32.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Execução Penal Provisória - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DE… Ver mais

Processo nº 5938525-96.2024.8.09.0090

ID: 256002838
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","… Ver mais

Processo nº 0828112-55.2021.8.10.0001

ID: 318630182
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão de 17/06/2025 Apelação Cível nº 0828112-55.2021.8.10.0001 Apelante: Constroem – Construções e Empreendimento do Maranhão LTDA. Advogado: Itala Fernanda Oliveira Gomes – OAB MA18773-A e Leandro De Abreu Caldas - OAB MA7365-A Apelado: Self It Academias Holding … Ver mais
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