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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1004922-74.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. B. D. O., ALCIANGELA DE OLIVEIRA BRITO, R. B. D. O. REPRESENTANTE: ALCIANGELA DE OLIVEIRA BRITO A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1004922-74.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. B. D. O., ALCIANGELA DE OLIVEIRA BRITO, R. B. D. O. REPRESENTANTE: ALCIANGELA DE OLIVEIRA BRITO A… Ver mais

Processo nº 1004922-24.2025.8.26.0606

ID: 321170689
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004922-24.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villagio Santorini - Vistos. CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no p… Ver mais

Processo nº 1004922-24.2025.8.26.0606

ID: 321170691
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004922-24.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villagio Santorini - Vistos. CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no p… Ver mais

Processo nº 1004922-65.2025.8.26.0269

ID: 328163012
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004922-65.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Walter dos Santos Junior - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, conforme planilha de fls. 80. Contudo, ve… Ver mais

Processo nº 1001128-80.2023.8.11.0024

ID: 305025931
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001128-80.2023.8.11.0024 AUTOR: PRISCILA NERES SANTOS REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato, proposta por PRISCILA NERES SANTOS em face … Ver mais

Processo nº 0010717-46.2024.8.26.0482

ID: 294248629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010717-46.2024.8.26.0482 (processo principal 1004922-42.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provi… Ver mais
Processo 1004922-84.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Marcia Talavera - - Talavera Diagnóstico de Imagem Especializada Em Odontologia Ltda. - Posto isso e com espeque nos artigos mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a p… Ver mais
Processo 1004922-48.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cattai e outro - Japan Airlines International Co (Jal - Japan Airlines) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1006269-84.2025.8.11.0000

ID: 258512610
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006269-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLI… Ver mais
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