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Resultados para "1004942-04.2023.8.26.0309" – Página 47 de 48

Processo 1004942-15.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jefferson Rodrigues Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que… Ver mais

Processo nº 1004942-86.2025.8.11.0006

ID: 312666834
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1004942-86.2025.8.11.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: LUIZ MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILAINE APAR… Ver mais

Processo nº 1004942-59.2025.8.11.0015

ID: 311302420
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004942-59.2025.8.11.0015 AUTOR: RENATA FERREIRA DOS SANTOS HOSS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por RENATA FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1004942-81.2025.8.26.0099

ID: 315452418
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004942-81.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.C. - Trata-se de ação proposta por ELIANA FERNANDES CARDOSO em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., por meio da qual pretende que o requerido seja compelido a apresentar os documentos, contratos e faturas … Ver mais
Processo 1004942-21.2022.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Emilio Ernesto Garbim - Adelmo Fantozzi - - Neusa de Andrade Fantozzi - - Karla Cristina Simões e outro - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do(s) bem(ns) penh… Ver mais
Intimação
Processo 1004942-49.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Porangaba - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra nos termos do artigo 355, i… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004942-05.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE ALVES NUNES REPRESENTA… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Antiqueira (OAB 344169/SP) Processo 1004942-84.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Camargo Paccanaro, Juliana Cristina Esmerio Paccanaro - 1. Fls. 108: ciente do recolhimento das custas iniciais. 1.1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade … Ver mais
Processo 1004942-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair de Fátima Rodrigues Silva - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por NAIR DE FÁTIMA… Ver mais

Processo nº 1035266-14.2024.8.11.0000

ID: 256085201
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE – DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1035266-14.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO… Ver mais
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