Resultados para "1004967-68.2025.8.26.0625" – Página 47 de 58

M. V. De A. x J. A.

ID: 324825272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004967-34.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE A.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE

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GRACIELE PEREIRA MOTA

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Processo 1004967-34.2023.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - M.V.A. - J.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada no CEJUSC, para que produ…

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M. V. De A. x J. A.

ID: 324818541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004967-34.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE A.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE

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GRACIELE PEREIRA MOTA

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Processo 1004967-34.2023.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - M.V.A. - J.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada no CEJUSC, para que produ…

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M. V. De A. x J. A.

ID: 324834119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004967-34.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE A.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE

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GRACIELE PEREIRA MOTA

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Processo 1004967-34.2023.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - M.V.A. - J.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada no CEJUSC, para que produ…

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Município De Barra Do Garças x Jose Barros Da Silva

ID: 263154673

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004967-08.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

Polo Passivo:

JOSE BARROS DA SILVA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1004967-08.2025.8.11.0004. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS EXECUTADO: JOSE BARROS DA SILVA Vistos. C…

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Processo nº 1004967-43.2025.8.26.0019

ID: 258803892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-43.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1004967-43.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. I…

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Processo nº 0022824-73.2016.8.26.0007

ID: 330277675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022824-73.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JúNIOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0022824-73.2016.8.26.0007 (processo principal 1004967-94.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Júnior de Souza - Vistos, Defiro…

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Credpago Serviços De Cobrança S/A x Danilo Do Nascimento Ferreira

ID: 334056120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004967-80.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Polo Passivo:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOAQUIM BRAGA

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1004967-80.2022.8.26.0655 - Monitória - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Danilo do Nascimento Ferreira - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos e JUL…

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Processo nº 1009138-68.2025.8.26.0625

ID: 306478133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009138-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELLY DAYANE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DE JESUS BRASIL

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Processo 1009138-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kelly Dayane da Silva Oliveira - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judici… Processo 1009138-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kelly Dayane da Silva Oliveira - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto para o deferimento da gratuidade é a comprovação pelo postulante do benefício de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), sendo que o parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil permite ao juiz indeferir tal benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Assim, não basta a afirmação genérica, devendo a parte que postula o benefício ao menos indicar fatos que justifiquem a alegação. Nada obstante, anoto que a simples juntada da declaração de hipossuficiência não é suficiente para obtenção do benefício postulado, uma vez que o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, razão pela qual deverá(ão) o/a(s) autor(a)(s)(es) demonstrar seus rendimentos líquidos e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise de seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Anoto que caso não possua(m) vínculo empregatício formal, deverá(ão) apresentar nos autos: a) cópia integral de sua carteira de trabalho; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses, devendo ainda atentar para a possibilidade de pesquisa por este juízo acerca da existência de valores e aplicações em instituições financeiras por meio do sistema SISBAJUD; c) cópia integral da última declaração de bens e renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou documento apto a comprovar que não declararam. Ademais, apresente o substabelecimento de fls. 25 assinado pela outorgante. Diante do exposto, concedo prazo de quinze dias para o cumprimento do acima determinado ou para o recolhimento do valor referente às custas processuais e despesa necessária para a citação da parte adversa, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MAYARA DE JESUS BRASIL (OAB 388544/SP)

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Processo nº 1005646-68.2025.8.26.0625

ID: 307594348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005646-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABRAãO CALIL FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 1005646-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abraão Calil Ferreira Guimarães - 4. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolve… Processo 1005646-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abraão Calil Ferreira Guimarães - 4. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC, para: a) declarar inexistente o contrato entre as partes sob a rubrica CONTRIB. CONAFER; b) condenar a ré a restituir em dobro ao autor a quantia total nominal de R$ 1.633,48 (mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), corrigido monetariamente pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada desconto, acrescidos de juros de mora legais desde a citação (p. 66: 09.05.2025); e c) condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação dos danos morais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e acrescida de juros moratórios legais desde a prolação desta sentença (súmula 362 do STJ). 4.1. Diante da sucumbência mínima da parte autora (CPC, 86, parágrafo único), condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono daquela parte, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (proveito econômico obtido), em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. 4.2. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 4.3. Com o trânsito em julgado, intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer por incidente processual o que entender de direito para os fins do art. 523 do CPC. Em nada sendo requerido no prazo estipulado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. 4.4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Taubaté, 24 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV: RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE (OAB 332312/SP)

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Processo nº 1009041-68.2025.8.26.0625

ID: 308675430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009041-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B. I. B. F. DA S. L. F. DA S. S. B. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES

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ELVIRA CERVELIN

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Processo 1009041-68.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - S.B.O.B. - - A.M.B. - - I.B.F.S. - - L.F.S. - Vistos. I - Defiro aos genitores os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. … Processo 1009041-68.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - S.B.O.B. - - A.M.B. - - I.B.F.S. - - L.F.S. - Vistos. I - Defiro aos genitores os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, devem os avós do menor comprovar a efetiva condição de hipossuficiência financeira, juntando aos autos os demonstrativos de todas as suas receitas (imposto de renda, extratos bancários, holerith, cópia da carteira de trabalho, inclusive cópia da CTPS digital ou declaração de que não a possui) e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntada declaração de isento de Imposto de Renda Pessoa Física escrita e assinada pelo próprio interessado. O modelo de declaração pode ser obtido no Portal do Governo, bastando que a parte interessada preencha com seus dados pessoais e coloque a sua assinatura. Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.No caso de não comprovação, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anoto que deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade. III - Com o atendimento, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP)

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