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Resultados para "1005045-06.2025.8.26.0482" – Página 47 de 63

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005045-78.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAIDE SELVINA FAGUNDES REPRES… Ver mais
Intimação
Processo 1005045-17.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Juscelino Arantes - Vistos. Para fins de enquadramento da demanda no rol do art. 2º, §§ 1º, 2º e 4°, da Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública), e da restrição … Ver mais
Processo 1005045-84.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Alberto Coelho - Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Sabesp - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos em cartório. Após, aguarde-se eventual manifestação acerca da execução do julg… Ver mais
Processo 1006112-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por HDI SEGUROS S.A em desfavor de ENE… Ver mais
Processo 0004781-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1024970-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima do Nascimento Rocha - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO… Ver mais
Intimação
Processo 0005848-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1019231-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flora Hideko Sato - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédi… Ver mais
Processo 1005045-76.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Autos nº 2025/001028 Vistos. Conforme dispõe o Comunicado Conjunto nº 951/2023, it… Ver mais
Intimação
Processo 1008828-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denis Pereira Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré na obrigação de pagar as diferenças pretérit… Ver mais

Processo nº 1003299-06.2025.8.26.0482

ID: 297185212
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003299-06.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Cooperativa Agricola Sul Brasil da Alta Sorocabana - Vistos. 1 - A vista de que o requerido foi regularmente citado para os termos da presente Ação Monitória e não opôs embargos ao pedido inicial, constitui-se a dívida cobrada em título exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Luis Mingheti Costa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
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