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Resultados para "1005066-62.2025.8.26.0229" – Página 47 de 49

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011515-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA, WARLLANS WAGNER XA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2025.8.26.0008

ID: 294581613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - CSS Construtora S.A. - Vistos. 1. Fls. 83/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Pontuo, aliás, que não houve excesso de formalismo por parte deste Juízo ao determinar a vinculação da guia de recolhiment… Ver mais

Processo nº 1005066-97.2025.4.01.4301

ID: 299960111
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005066-97.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA SAMARA SILVA VIEIRA - TO6427 P… Ver mais

Processo nº 1005066-95.2024.8.11.0041

ID: 256114502
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005066-95.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): CRISTIANO NOETZOLD RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por CRISTIANO NOETZOLD, com fundamento no artigo 105, inciso III, a… Ver mais
Intimação polo passivo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO: 1007124-46.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009860-90.2022.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RONDHEVEA ADMINISTRACAO E P… Ver mais
Processo 1006133-62.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.B.A. - - M.B.A. - - P.H.B.A. - - A.P.P.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 24/26) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) o… Ver mais
Processo 1005066-66.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Vistos. 1. CITAR E INTIMAR PARA PAGAMENTO e INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA. 1.1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s… Ver mais

Processo nº 1005066-23.2025.8.26.0048

ID: 321147752
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-23.2025.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Aparecido Frutuoso - Vistos. Consonante entendimento jurisprudencial predominante, observo que a obrigação de arcar com as custas processuais nas Ações de Inventário é do espólio. Neste diapasão, a gratuidade de justiça… Ver mais
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