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Resultados para "1005069-09.2025.8.26.0361" – Página 47 de 53

Processo nº 1005069-26.2024.8.26.0302

ID: 304319204
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-26.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Acolho-os para sanar a omissão da decisão. Assiste razão à parte embargante, posto que há pedido expresso da autora em relação à regulamentação do direito de visita… Ver mais
Processo 1005069-64.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005069-21.2021.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE GONCALVES DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005069-87.2025.8.26.0529

ID: 321107890
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-87.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Vinicius de Oliveira Reis - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais

Processo nº 1005748-09.2025.8.26.0361

ID: 298591901
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.C.V. - - R.F.V. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 56), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais

Processo nº 1005748-09.2025.8.26.0361

ID: 298591902
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005748-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.C.V. - - R.F.V. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 56), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000720-09.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB SP399874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial para retificação do polo ativo, devendo constar a empresa BEZERRA & SILVA CONSULTORIA E SERVICOS… Ver mais

N. J. Da S. C. x V. De P. De O.

ID: 332643406
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001286-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.J.S.C. - V.P.O. e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação de modificação de guarda e regime de convivência em que pretende a genitora obter a guarda dos filhos, sob o argumento de que sofrem agressões e negligência no … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-43.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Creibe Rogerio Ciciliato - Apelado: Banco Safra S/A - Mag… Ver mais

Processo nº 1009337-09.2025.8.26.0361

ID: 295053772
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009337-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenc… Ver mais
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