Resultados para "1005069-34.2025.8.26.0482" – Página 47 de 60

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0510

ID: 277888295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005069-47.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Calis dos Santos - Vistos. Com efeito, constata-se que o instrumento de procuração juntado às fls. 10/11, foi assinado via plataforma Zapsign, que não é admitida neste Tribuna… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005069-09.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, que… Ver mais
PROCESSO: 1005069-70.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ODAIR MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista … Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 323883156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. Considerando-se que o autor requereu a gratuidade da justiça, para se aferir mais detidamente a sua capacidade econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ele juntar cópia inte… Ver mais

Processo nº 1005069-16.2025.8.26.0100

ID: 328571334
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-16.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sheila Cavalcante Caetano - Vistos. 1.Fls. 318/319: Intime-se como requerido pelo Ministério Público a fls. 02, tornando, após conclusos, com brevidade. 2.Processo em ordem, declaro-o saneado. Necessária a prova técnica, nomeio p… Ver mais

Processo nº 1012732-34.2025.8.26.0482

ID: 302738618
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1012732-34.2025.8.26.0482 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da q… Ver mais
Processo 1004099-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Martins Cordeiro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar inexigível a tarifa de carga de poluição (FatorK), cobrada… Ver mais
Intimação
Processo 1010210-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aroldo Gomes da Costa - Vistos. Embargos de declaração de fls. 313/316: Interpõe a parte autora embargos de declaração contra a sentença de fls. 303/309 que julgou pr… Ver mais
Processo 0001119-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1020419-33.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivonete Barbosa Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação (fl. 135), JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fundame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006524-34.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste Dist… Ver mais
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