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Processo nº 1008489-29.2025.8.11.0041

ID: 259249433

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008489-29.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592) AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1008489-29.2025.8.11.0041 REQUERENTE(S): JOSE FRANCISCO DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. JOSE FRANCISCO DE MORAES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, in… Ver mais

Processo nº 1016878-03.2025.8.11.0041

ID: 259338003

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016878-03.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA TOZZO LEANDRO TOZZO MARIZA GRIGGIO TOZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN (OAB/MT 7.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LEANDRO TOZZO e outros ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à imediata … Ver mais

Processo nº 1021175-53.2025.8.11.0041

ID: 259318363

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021175-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI RODRIGUES ALVES (OAB/MT 32.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. WLM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS S.A ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para dete… Ver mais

Processo nº 1028355-23.2025.8.11.0041

ID: 258163703

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028355-23.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELIO DALBEN & FAMILIA AGROPECUARIA LTDA JORGE DALBEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BERGAMASCHI (OAB/MT 23.398) SARAH DE MORAES GODOI (OAB/MT 24.807) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JORGE DALBEN ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise conclusiva do… Ver mais

Processo nº 1006359-66.2025.8.11.0041

ID: 258223434

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006359-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO ZUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CUNHA MARINHO (OAB/MT 12.501) DIEGO STRAPASSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO STRAPASSON (OAB/MT 10.608)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1006359-66.2025.8.11.0041 REQUERENTE: JOAO ROBERTO ZUIM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. JOAO ROBERTO ZUIM ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera par… Ver mais

Processo nº 1008497-06.2025.8.11.0041

ID: 258231336

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008497-06.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592) AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1008497-06.2025.8.11.0041 REQUERENTE(S): JOSE FRANCISCO DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. JOSE FRANCISCO DE MORAES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, in… Ver mais

Processo nº 1029438-74.2025.8.11.0041

ID: 259096756

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029438-74.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NILO REZENDE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. NILO REZENDE RODRIGUES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para determinar ao Requerido que proceda a… Ver mais

Processo nº 1032285-49.2025.8.11.0041

ID: 259897997

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032285-49.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROMUALDO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MACHADO RIBEIRO (OAB/MT 15.581)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ANTONIO ROMUALDO VIEIRA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise co… Ver mais

Processo nº 1018797-27.2025.8.11.0041

ID: 259957142

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018797-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDIPO LUIZ MEZZALIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO ROMKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO ROMKO (OAB/MT 9.637) JUAN FELLIP E SILVA COSTA (OAB/MT 35.188) RUBIA SALAH AYOUB (OAB/MT 9.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1018797-27.2025.8.11.0041 REQUERENTE(S): EDIPO LUIZ MEZZALIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. EDIPO LUIZ MEZZALIRA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita a… Ver mais

Processo nº 1021330-56.2025.8.11.0041

ID: 255960951

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021330-56.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCEU BACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERSON DOUGLAS FRANCA (OAB/MT 26.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. PEDRO ALCEU BACH ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise do Cadast… Ver mais

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