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Processo nº 1005655-84.2024.8.26.0198

ID: 292712676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-84.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI TADEU DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 478.526)

Processo 1005655-84.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Tadeu de Andrade - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a(s) ré(s) calcule(m) a incidência do adicional por tempo de se… Ver mais

M. R. P. x E. P.

ID: 316766061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001396-63.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB/SP 313.169) MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB/SP 375.512)

Processo 0001396-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1005655-21.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - E.P. - Vistos. 1. Fls. 55/58: a exequente afirma que "de alguma forma o executado tomou conhecimento de que iria ocorrer a penhora on-line em suas contas e esvaziou tod… Ver mais

Processo nº 1005655-13.2024.8.26.0157

ID: 325419201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005655-13.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB/SP 355.515)

Processo 1005655-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.V.O. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cc pedido de tutela antecipada, movida por B. V. de O., nascido em 10/02/2020, em face do MUNICÍPIO DE CUBATÃO, com objetivo de… Ver mais

Processo nº 1009826-46.2025.8.26.0361

ID: 298570517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009826-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HILDO JUVENAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB/SP 268.052)

Processo 1009826-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildo Juvenal dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Considerando tratar-se o valor da causa matéria de ordem pública, retifico-o de ofício para constar: R$55.676,60, correspondent… Ver mais

Processo nº 1009826-46.2025.8.26.0361

ID: 298570520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009826-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HILDO JUVENAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB/SP 268.052)

Processo 1009826-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildo Juvenal dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Considerando tratar-se o valor da causa matéria de ordem pública, retifico-o de ofício para constar: R$55.676,60, correspondent… Ver mais

Processo nº 1011087-46.2025.8.26.0361

ID: 321155965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011087-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE SANTANA JACOME (OAB/SP 519.543)

Processo 1011087-46.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.G.S. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo reenc… Ver mais

Processo nº 1008953-46.2025.8.26.0361

ID: 306626514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008953-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. A. N. G. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA CAMILA CAMPETELLI (OAB/SP 456.739)

Processo 1008953-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - G.A.C. - A.J.A.N. - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabilidade de exis… Ver mais

Processo nº 1009729-46.2025.8.26.0361

ID: 300058773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009729-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. N. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1009729-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.M.C. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

Manuela Brondani Domingues e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 329450736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007401-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA BRONDANI DOMINGUES STHEPHANY BARBOSA BRONDANI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

STHEPHANY BARBOSA BRONDANI (OAB/SP 501.794) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440) FABIO JULIANO (OAB/RJ 156.861)

Processo 1007401-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Brondani Domingues - - Sthephany Barbosa Brondani - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação movida por S.B.B. e M.B.D. em face de T… Ver mais

Processo nº 1011378-46.2025.8.26.0361

ID: 331786371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011378-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FLORENTINO DE BARROS NETO (OAB/SP 455.130)

Processo 1011378-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geovana Santos de Oliveira - Vistos. 1- Inicialmente, compete ao Juiz, nos termos do artigo 321 do CPC, verificar se a petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC… Ver mais

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