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Estado De São Paulo x Marcelo Lima Bevilácqua

ID: 322357229

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087399-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO LIMA BEVILáCQUA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087399-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Israel Venicios Loss

ID: 325246885

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010643-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISRAEL VENICIOS LOSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010643-83.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Israel Venicios Loss - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Ovidio Alexandre Gabriel

ID: 333254668

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001835-10.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OVIDIO ALEXANDRE GABRIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001835-10.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ovidio Alexandre Gabriel - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1005748-87.2023.8.11.0040

ID: 262384307

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1005748-87.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR SOUSA DA COSTA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/MT 31.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005748-87.2023.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JOÃO VITOR SOUSA DA COSTA Vistos. Vê-se, da leitura da peça acusatóri… Ver mais

Processo nº 1005748-79.2025.4.01.3904

ID: 329554459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005748-79.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERGILO MORAIS RUFINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005748-79.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERGILO MORAIS RUFINO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - … Ver mais

Estado De São Paulo x Leiriane Acioli Dos Santos

ID: 329587716

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001721-05.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEIRIANE ACIOLI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001721-05.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leiriane Acioli dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 1003129-06.2024.8.26.0438

ID: 309809190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003129-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1003129-06.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por … Ver mais

Processo nº 1501709-06.2024.8.26.0438

ID: 328022958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501709-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1501709-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que … Ver mais

Estado De São Paulo x Leonardo Ferreira Cardoso

ID: 300258574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039856-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO FERREIRA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039856-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Ferreira Cardoso - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1005748-06.2023.8.26.0126

ID: 314769054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-06.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO LOPES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRADE PIRES (OAB/SP 455.553) GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB/SP 151.474)

Processo 1005748-06.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Odair Aparecido Lopes Marques - Vistos. 1. Este processo de adjudicação compulsória tramita desde 06.09.2023. Entretanto, nos termos da manifestação do Oficial Registrador (f. 48/49 - item 3) o instrumento par… Ver mais

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