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Processo nº 1005933-10.2025.8.26.0438

ID: 324261691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005933-10.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. G. P. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 433.267)

Processo 1005933-10.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.P.S.D. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência ajuizada por B. G. P. da S. D. em face de H. F. D.. A autora aduz que o requerido contribui com o valor de 30% do salá… Ver mais

Processo nº 1005933-91.2024.8.26.0196

ID: 313013268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-91.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILTON MARQUES CABRAL FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI (OAB/SP 380.103) ISABELLE GALVANI PEREIRA (OAB/SP 475.707)

Processo 1005933-91.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilton Marques Cabral Franca Junior - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação acidentária com pedido de tutela de provisória de urgência, proposta por Nilton Marques Cabral Franca Junior em face de INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Eliana Domingues Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 311850237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001049-10.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DOMINGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/SP 521.926)

Processo 1001049-10.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliana Domingues Teixeira - Banco BMG S/A - É o relatório. Fundamento e decido. É caso de julgamento antecipado, uma vez que, da forma como posta a demanda, não se faz necessária a produção de outras provas (art… Ver mais

Processo nº 1005933-80.2025.8.11.0000

ID: 259338014

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005933-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGO BOTELHO MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE (OAB/MT 8.942) GEAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/MT 28.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005933-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Da Poluição, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NI… Ver mais

Processo nº 1005933-80.2025.8.11.0000

ID: 259338016

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005933-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005933-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Da Poluição, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NI… Ver mais

Processo nº 1020728-28.2024.8.11.0000

ID: 301071207

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE INJUNçãO Nº Processo: 1020728-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 9.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020728-28.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE INJUNÇÃO (118) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE L… Ver mais

Processo nº 1020728-28.2024.8.11.0000

ID: 301071211

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE INJUNçãO Nº Processo: 1020728-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020728-28.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE INJUNÇÃO (118) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE L… Ver mais

Processo nº 1001898-76.2025.8.26.0318

ID: 275845145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001898-76.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ELENIR FIORAMONTE TURATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 258.981)

ADV: Natalie Barbosa do Nascimento (OAB 258981/RJ) Processo 1001898-76.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Elenir Fioramonte Turatti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração que acompanha a inicial. Anote-se. Existem elementos suf… Ver mais

Hapvida Assistência Médica S/A x Aparecida Elenir Fioramonte Turatti e outros

ID: 308989421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183543-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

APARECIDA ELENIR FIORAMONTE TURATTI TIAGO ROBERTO TURATTI

Despacho

Advogados:

NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 258.981) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 258.981) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

DESPACHO Nº 2183543-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Aparecida Elenir Fioramonte T… Ver mais

F. Da S. P. X. x U. G. Dos S.

ID: 295374384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005933-06.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. P. X.

Polo Passivo:

U. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB/SP 262.439) MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB/SP 134.985)

Processo 1005933-06.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.P.X. - U.G.S. - Vistos. A) REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PELO RÉU AOS FILHOS: Fls. 148, primeira parte: Em melhor analise dos autos, verifico que o pedido inicial de alimentos (fl… Ver mais

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