Resultados para "1006801-03.2023.8.26.0003" – Página 47 de 50

Processo nº 1000845-18.2025.8.26.0526

ID: 325405032
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000845-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Bispo Pinheiro - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira … Ver mais

Processo nº 1002979-18.2025.8.26.0526

ID: 325406697
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Pivotto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira o… Ver mais

Processo nº 1000536-94.2025.8.26.0526

ID: 325405881
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000536-94.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Talita Cristina de Souza Bergamo - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídi… Ver mais

Processo nº 1002705-54.2025.8.26.0526

ID: 326976695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-54.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.S. - Fls. 50/52: concedo o prazo derradeiro de 05 dias para que o autor junto nos autos a matrícula do imóvel atualizada, sob pena de indeferimento da inicial. Quanto ao pedido da justiça gratuita a regulamentação para… Ver mais
Processo 1000857-32.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Gatti da Silva - - Rebeca Fabiano da Silva - Hector Gregorio Betancourt Montes Deoca - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do C… Ver mais

Processo nº 1003298-83.2025.8.26.0526

ID: 330392673
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003298-83.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003298-83.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1004707-41.2018.8.26.0526) - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S. - Recebo fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003097-91.2025.8.26.0526

ID: 332415735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-91.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F.L. - Recebo fls. 37 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou ju… Ver mais

Processo nº 1003310-97.2025.8.26.0526

ID: 332868841
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003310-97.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.O.S. - - S.R.O.D. - - A.A.O.D. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasilei… Ver mais

Processo nº 1001835-09.2025.8.26.0526

ID: 335122936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001835-09.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesuino Braz Francisco - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou juríd… Ver mais
Processo 1011065-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo da Silva Santos - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Recebo como emenda. Diante da grande probabilidade de não se concretizar acordo, e obser… Ver mais
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