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Processo nº 1006871-43.2025.8.26.0005

ID: 281109413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SONARIA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LUANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Luana da Silva (OAB 426557/SP) Processo 1006871-43.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Sonaria de Aquino - Vistos. Fls. 161/164: conheço dos embargos op…

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Processo nº 1006871-85.2025.4.01.4301

ID: 339012696

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006871-85.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006871-55.2025.8.26.0292

ID: 320992398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. X. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.X.N.S. - 1. Retire-se a tarja do feito em segredo de justiça, pois não está caracterizada qualquer das hipóteses … Processo 1006871-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.X.N.S. - 1. Retire-se a tarja do feito em segredo de justiça, pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, salientando-se que a natureza da ação, por si só, não justifica a adoção de tal medida. 2. Consigno que, ao consultar o sistema SAJ, verificou-se a existência de diversos processos distribuídos em nome da parte autora nesta Comarca: (i) 1006871-55.2025.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco Pan, estes autos, patrono Ricardo Oliveira França); (ii) 1000004-80.2024.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco BMG S/A, perante esta Vara, patrono Ronaldo Oliveira França, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil); (iii) 1009123-65.2024.8.26.0292 contra Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb, que tramita perante a 2ª Cível, patrono Rogério Luís Glockner; (iv) 1005901-55.2025.8.26.0292 praticas abusivas contra Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil, perante a 1ª Cível, com patrono Ricardo Oliveira França, em segredo de justiça); (v) 1004826-15.2024.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco BMG S/A, em tramite na 3ª Vara Cível, patronos Ronaldo Oliveira França e Ricardo Oliveira França, em fase de cumprimento de sentença); Anote-se como pendência neste feito e nos demais desta Vara a existência dessas demandas. Encaminhe-se cópia desta decisão aos Juízos da 1ª e 3ª Varas Cíveis locais, para conhecimento. Junte-se cópia aos demais processos desta 2ª Vara. 3. Ante a constatação da existência de múltiplas demandas em nome da parte requerente, e considerando a natureza da demanda e demais circunstâncias do caso, é necessário averiguar a legitimidade da pretensão deduzida, afastando qualquer tipo de fraude ou má-fé e resguardando a dignidade da Justiça. Isto posto, determino, com base nos incs. III, IV e VIII do art. 139 do CPC, que, no prazo de 15 dias, a parte autora compareça em cartório e apresente declaração de próprio punho, confirmando assinatura da procuração exibida e o relato apresentado (irregularidade envolvendo contrato firmado com a parte ré), e esclarecendo especialmente a real intenção de obter a tutela jurisdicional pleiteada. Consigno que a apresentação da parte autora é imprescindível e a declaração de proprio punho não será aceita de outra forma. O desatendimento da presente ordem implicará indeferimento da petição inicial. Ademais, deve a parte requerente esclarecer qual contrato discute aqui (autos nº 1000004-80.2024.8.26.0292 - praticas abusivas contra o banco BMG S/A, perante esta Vara e no outro feito que tramita contra o mesmo réu 1004826-15.2024.8.26.0292 praticas abusivas, em tramite na 3ª Vara Cível). Com o comparecimento da autora ou no decurso do prazo, tornem os autos à conclusão para deliberação. 4. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a e, em se tratando de menor, pais; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a (ou pais, em se tratando de menor), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. Int - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP)

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Processo nº 0001660-07.2025.8.26.0405

ID: 296016065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001660-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS VENTURA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001660-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1030352-67.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Exoneração - R.P.B. - Vistos. 1- Fls. 18: Defiro a expedição de novo mandado de citação n…

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Processo nº 1016668-07.2025.8.26.0405

ID: 297193545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1016668-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA BRIZOTTI PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ROMAGNOLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016668-07.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Neuza Brizotti Paschoal - VISTOS. Trata-se de embargos de terceiro propostos por Maria Neuza B…

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Processo nº 1015213-07.2025.8.26.0405

ID: 295151958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015213-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL SãO CRISTóVãO,EDIFíCIO GAIVOTA (BLOCO 31)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015213-07.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial São Cristóvão,edifício Gaivota (Bloco 31) - Vistos. Cite-se o executado…

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Manoel Teixeira Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 293453265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA OLIVEIRA ALVES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1009967-64.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Teixeira da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da petição …

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Manoel Teixeira Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 293442698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001951-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA OLIVEIRA ALVES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001951-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1009967-64.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Teixeira da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da petição …

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Processo nº 1014631-07.2025.8.26.0405

ID: 279747575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014631-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS SOLANGE MARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB 264944/SP) Processo 1014631-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria de Azevedo, João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Intime-se …

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Alan Ribeiro De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 331372050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007162-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007162-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alan Ribeiro de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 138/139: trata-se de embargos de declaração opost…

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