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Resultados para "1006970-08.2024.8.26.0309" – Página 47 de 49

Processo nº 1006970-29.2019.8.11.0041

ID: 256033077
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006970-29.2019.8.11.0041 APELANTE: SKYWAY TAXI AÉREO LTDA – ME APELADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de Apelação Cível, interposto por Skyway Taxi Aéreo Ltda – ME, em fa… Ver mais
Processo 1006970-25.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vilmar Lucas dos Santos - Mobitech Locadora de Veiculos Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e h… Ver mais

C. P. D. x P. D. C.

ID: 300258367
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009713-08.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1018309-95.2023.8.26.0309) (processo principal 1018309-95.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - C.P.D. - P.D.C. - Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado às fls. 141/149, na qual sustenta, em… Ver mais

Processo nº 1006970-43.2025.8.26.0286

ID: 323312839
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Margarida Aparecida Alves da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c.c. Restituição de valores movida por Margarida … Ver mais

Processo nº 1006970-78.2025.4.01.3000

ID: 307405287
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006970-78.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. H. M. O. REPRESENTANTE: FABIANA MELO MOIZINHA Advogados do(a) AUTOR: GERSEY SILVA DE SOUZA - AC3086, R… Ver mais

Processo nº 1026079-08.2024.8.26.0309

ID: 291053261
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026079-08.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.F. - Vistos, 1. Com a publicação desta decisão, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as declarações de anuência da genitora e eventuais outros irmãos da requerida, com fi… Ver mais

Processo nº 1006970-58.2025.4.01.4300

ID: 297649431
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006970-58.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIL EANES DIAS MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA CHRYSTINA DA SILVA DIAS - TO12.333 POLO PASSIVO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006970-15.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE LOPES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
ADV: Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB 275784/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0013981-08.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irani das Graças Ortigosa - Reqda: ABENPREV - As… Ver mais
Processo 1006970-13.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - A.G.B. - B. e outro - Vistos. 1) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, devendo ser praticados todos os atos… Ver mais
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