Resultados para "1007029-59.2024.8.26.0482" – Página 47 de 49

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Jonathan da Silva Castro (OAB 277910/SP) Processo 1026138-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Saulo Jesus Delgado - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ante o exposto e pelo que mais dos autos c… Ver mais
Processo 1026817-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Isper Rabelo - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Juliana Isper Rabelo em face de E… Ver mais
Processo 1006891-58.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.L. - M.L.S. - - D.V.S.M. - "Defiro os benefícios da justiça gratuita às requeridas. Anote-se. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 116/117, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a … Ver mais
Intimação
Processo 1020900-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.L.S. - E.E.P. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Cleusa de Fatima Leme da Silva em face de Emerson Egidio Pinaffi, para c… Ver mais
Processo 1006891-58.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.L. - M.L.S. - - D.V.S.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita às requeridas. Anote-se. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 116/117, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a a… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais
Processo 0005166-51.2025.8.26.0482 (processo principal 1015468-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rodrigues Franca - Banco Bradesco S.A. - - C & A Modas Ltda. - Vistos Trata-se de cumprimento provisório da sentença, nos termos do artigo 520 do C… Ver mais
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