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R. F. De M. x T. A. F. Dos S. De M.

ID: 323343012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001112-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE M.

Polo Passivo:

T. A. F. DOS S. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINE MAGNESI (OAB/SP 383.000) ANNA LUIZA DORADOR CRUZ (OAB/SP 275.432)

Processo 1001112-97.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M. - T.A.F.S.M. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 220), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais

R. F. De M. x T. A. F. Dos S. De M.

ID: 323343013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001112-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE M.

Polo Passivo:

T. A. F. DOS S. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINE MAGNESI (OAB/SP 383.000) ANNA LUIZA DORADOR CRUZ (OAB/SP 275.432)

Processo 1001112-97.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M. - T.A.F.S.M. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 220), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais

Processo nº 1011297-97.2025.8.26.0361

ID: 326104876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011297-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

Processo 1011297-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Marina da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do me… Ver mais

Processo nº 1011394-97.2025.8.26.0361

ID: 327301826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011394-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

Processo 1011394-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cristiano Marques da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007029-75.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZILDETE MAGALHAES MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB/DF 53.683) CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB/DF 31.766)

RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1010230-97.2025.8.26.0361

ID: 304417681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010230-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA RIBEIRO CORTES (OAB/SP 472.708)

Processo 1010230-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laurinda Silva de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora c… Ver mais

Processo nº 1010230-97.2025.8.26.0361

ID: 304417683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010230-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA RIBEIRO CORTES (OAB/SP 472.708)

Processo 1010230-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laurinda Silva de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora c… Ver mais

Processo nº 0005627-95.2025.8.26.0361

ID: 333367326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005627-95.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERICK VINICIUS ANJOS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB/SP 313.460)

Processo 0005627-95.2025.8.26.0361 (processo principal 1006253-97.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erick Vinicius Anjos de Castro - Vistos. Intime-se a parte executada para que providencie a juntada aos autos de seu ato/contrato social. Fls. 57/59: Face a … Ver mais

Processo nº 1004895-97.2025.8.26.0361

ID: 278500431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004895-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BUENO LIMA (OAB/SP 226.105)

ADV: Daniel Bueno Lima (OAB 226105/SP) Processo 1004895-97.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson de Souza Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (a… Ver mais

Processo nº 1004895-97.2025.8.26.0361

ID: 279666540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004895-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BUENO LIMA (OAB/SP 226.105)

ADV: Daniel Bueno Lima (OAB 226105/SP) Processo 1004895-97.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson de Souza Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (a… Ver mais

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