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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 47 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011349-49.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Fatima Meira - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA TEMPO… Ver mais
Processo 1008051-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Araujo Bolangno - - Débora Dias Pinto Bolangno - - Arthur Dias Bolangno - - Nilva Dias Pinto - - Laércio Aparecido Pinto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Processo 0020027-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1008051-53.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - - Priscila Garbi Silva Assalin - - Armando Candido da Cruz Junior - Edson Oliveira dos Santos - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as pa… Ver mais
Processo 1008051-72.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itamar Revoredo Kunert - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o au… Ver mais

Processo nº 1008051-13.2025.8.26.0032

ID: 279661288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Letícia Alves da Silva (OAB 476994/SP) Processo 1008051-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Henrique de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Fábio Henrique de Sousa em face de Banco Santander (Brasil) S/A. À fl. 78, foi indeferido o pedido de gratuidade de just… Ver mais

Processo nº 1019400-49.2025.8.26.0602

ID: 301883130
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019400-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - E.C.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Indefiro, por ora, o pedido de fixação dos alimentos provisórios em face da inexistência de prova inequívoca da paternidade. CITE-SE, fazendo-se constar do… Ver mais
Intimação
Processo 1019788-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henriplast Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Me - Vistos. Fls. 52/54 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em … Ver mais

Processo nº 1021437-49.2025.8.26.0602

ID: 297204366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021437-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Benini - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório além do tempo transcorrido da contratação, aus… Ver mais

Processo nº 1024056-49.2025.8.26.0602

ID: 315583490
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024056-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mercedes Silva Ferreira - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório além do tempo transcorrido da contratação, au… Ver mais

Processo nº 0008563-49.2025.8.26.0602

ID: 281208247
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0008563-49.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fernando Gustavo Alves - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativ… Ver mais
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