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Resultados para "1008082-26.2025.8.26.0196" – Página 47 de 49

Processo nº 1014193-26.2025.8.26.0196

ID: 309493619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014193-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Izaias Machado - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com declaratória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Samuel Izaias Machado contra Banco Daycoval S.A.. O autor alega ser a… Ver mais

Processo nº 1015260-26.2025.8.26.0196

ID: 313011872
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015260-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edvan dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Edvan dos Santos Silva contra Banco BMG S.A.. O autor aduz ter sido surpreendido pela real… Ver mais

Processo nº 1011856-64.2025.8.26.0196

ID: 277010929
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1011856-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Moreira da Silva - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor. Anote-se. Trata-se de ação declaratória, na qual o autor pretende a restituição de valores pagos indev… Ver mais

Processo nº 1016618-26.2025.8.26.0196

ID: 328367084
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016618-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.N. - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência para exibição de documentos, ajuizada por Maria Aparecida Novato cont… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1015163-26.2025.8.26.0196

ID: 309317897
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015163-26.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Há contrato entre as partes, com a garantia fiduciária, e está comprovada a mora através de meio hábil, observando-se o decidido nos recursos REsp 1951888/RS e REsp 1951888/RS … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-89.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONILDE DA CONCEICAO ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE VANES… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013130-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ SOARES PEREIRA REQUERIDO: LOACIL AMARO MARQUES VISTOS. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos … Ver mais
Autos n.º 0043855-29.2024.8.16.0014 DECISÃO 1. Acerca do instituto do arresto, no ordenamento jurídico atual, podemos encontrá-lo em duas modalidades: (i) arresto prévio, arresto executivo ou pré-penhora; e (ii) arresto cautelar. A segunda modalidade exige a existência de elementos que evidenciem a… Ver mais
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