Resultados para "1008266-94.2025.8.26.0482" – Página 47 de 52

Processo 1008266-34.2021.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria do Carmo Aparecida dos Santos - - Roberto Maciel dos Santos - Fatima Evangelista Sntos Moyses da Silva - - Marinete Evangelista dos Santos - - Leice dos Santos Gomes - 1) Diante do trânsito em julgado … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008266-97.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008266-97.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA D… Ver mais

Processo nº 1008266-85.2023.4.01.0000

ID: 330776772
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: QUIMETAL FLORESTAL E AGRICOLA LTDA, HOFFMAN PANCOSTURA MAQUINAS LTDA, DATOR SISTEMAS E EQUIPAMENTO… Ver mais

Processo nº 1011952-94.2025.8.26.0482

ID: 304144505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011952-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Paes Landim - Vistos. Não obstante a autora declare não ter condições financeiras para custear os encargos atinentes ao processo judicial, dos autos não afloram elementos que evidenciem a absoluta in… Ver mais
Intimação
Processo 1013116-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lirian de Souza Andrea - - Aline de Souza Andrea - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 0001203-86.2025.8.26.0077 (processo principal 1008266-19.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Mestriner - - Gustavo da Penha Mestriner - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - Turkish Airlines Inc - Vistos. Conheço dos Emba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022253-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. G. de A. - Magi… Ver mais
Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Catelan Ferreira - - Leonardo dos Santos Barra - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para CONDENAR a requerida … Ver mais
Intimação
Processo 1010012-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Maxwell Silva de Souza - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resu… Ver mais
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