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Resultados para "1008567-71.2024.8.26.0451" – Página 47 de 48

Intimação
Processo 0009564-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1017803-81.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carlos Alberto de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diá… Ver mais
Intimação
Processo 0009564-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1017803-81.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carlos Alberto de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diá… Ver mais
Intimação
Processo 0007915-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1024759-50.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Faraides Costa Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Ju… Ver mais
Processo 1008567-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Ione Aparecida de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Intimação
Processo 0003567-73.2025.8.26.0451 (processo principal 1010701-71.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Diogo Bittencourt Granjo Resende - Ordem nº 2024/001920 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 26, o qual deverá ser o… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1008567-46.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADELINO TEIXEIRA GUIMARAES REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38… Ver mais

Processo nº 1008567-11.2025.8.26.0007

ID: 312996101
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-11.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexon Andrade da Silva - Vistos. 1) Verifico que o autor tem capacidade para suportar os custos da demanda, o que inviabiliza o pedido de gratuidade da justiça, que deve ser observado com base no princípio da razoa… Ver mais

Processo nº 1008567-26.2025.8.26.0196

ID: 290985612
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-26.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação autônoma de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, proposta por BANCO PAN S/A em face de Chrystian Henrique dos Reis Santos, alegando, em síntes… Ver mais

Processo nº 0004126-30.2025.8.26.0451

ID: 325978067
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004126-30.2025.8.26.0451 (processo principal 1019043-71.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Vila Romana - Vistos. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) por carta/mandado ou pelo Portal de Domicílio Eletrônico, para pagar … Ver mais
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