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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Gisele Oliveira Pedroso De Paula

ID: 325423312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014407-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

GISELE OLIVEIRA PEDROSO DE PAULA

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

Processo 0014407-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Gisele Oliveira Pedroso de Paula - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIME… Ver mais

Processo nº 1050949-14.2024.8.26.0602

ID: 335163546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050949-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVâNIA JUSTINO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1050949-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria Silvânia Justino Lima - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA de… Ver mais

Banco Itaú Consignado S.A x Helena Genesia De Oliveira

ID: 316273358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008851-89.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

HELENA GENESIA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS CRISTINA PEREIRA (OAB/SP 448.162) FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 445.709) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008851-89.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Helena Genesia de Oliveira -… Ver mais

Processo nº 1008851-07.2021.8.26.0606

ID: 279721435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008851-07.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO INTEGRADO LUMBINI SOCIEDADE DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 208.153) JHONATA MARTINS NOGUEIRA (OAB/SP 468.902)

ADV: Rafael Elias da Silva Ferreira (OAB 208153/SP), Jhonata Martins Nogueira (OAB 468902/SP) Processo 1008851-07.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Integrado Lumbini Sociedade de Educação e Cultura Ltda. - Vistos. FLS.137-138. Indefiro o pedido de bloqueio de cotas… Ver mais

Fretamento Viacao Ltda x Great Solutions S.A.

ID: 333291746

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008851-53.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRETAMENTO VIACAO LTDA

Polo Passivo:

GREAT SOLUTIONS S.A.

Despacho

Advogados:

ANDRE TONHA CARDOSO (OAB/BA 26.201) ADELAR COMIRAN (OAB/MT 5.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1008851-53.2024.8.11.0045 DESPACHO 1 – INTIME-SE a parte devedora por meio de seu advogado (DJE) para cumprimento da sentença – pagamento do valor da condenação atualizado, acrescido das custas, se ho… Ver mais

Maria Do Rosário Costa x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325870766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034653-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSáRIO COSTA

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

Processo 1034653-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosário Costa - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexistente o débito r… Ver mais

Herman Gutierrez Felippe x Tatiana Peev De Oliveira

ID: 331435643

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030288-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HERMAN GUTIERREZ FELIPPE

Polo Passivo:

TATIANA PEEV DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) LEONARDO DERIO MARTINS (OAB/SP 460.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030288-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Herman Gutierrez Felippe - Apelado: Tatiana Peev de Oliveira - M… Ver mais

Herman Gutierrez Felippe x Tatiana Peev De Oliveira

ID: 332116506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030288-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HERMAN GUTIERREZ FELIPPE

Polo Passivo:

TATIANA PEEV DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 478.819) LEONARDO DERIO MARTINS (OAB/SP 460.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030288-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Herman Gutierrez Felippe - Apelado: Tatiana Peev de Oliveira - M… Ver mais

Processo nº 1008851-77.2022.4.01.3200

ID: 291313233

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008851-77.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JHONNY ARAUJO COSTA JUNIOR (OAB/AM 13.275) LIZANDRA SILVA DE SOUZA (OAB/AM 13.964)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008851-77.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERTRUDES LEITE PEREIRA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1008851-13.2023.4.01.3307

ID: 280041418

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008851-13.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONEIS CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008851-13.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

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