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Resultados para "1008867-74.2024.8.26.0405" – Página 47 de 54

Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1008867-45.2024.4.01.3302 DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Considerando, no entanto, o tempo decorrido entre a propositura da ação e a presen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027491-74.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moises Silva Cruz - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de votos. - 1 - RE… Ver mais

Processo nº 0001716-74.2024.8.26.0405

ID: 321117305
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001716-74.2024.8.26.0405 (processo principal 1006708-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourenço Theozzo - Vistos. No prazo de 15 dias, forneça a parte exequente novo cálculo atualizado do débito, excluindo-se o valor relativo aos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008867-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TAUANY COMERCIO DE CALCADOS LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundam… Ver mais
Processo 1015463-74.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Mario Evaristo - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - - Sindiapi - Sind… Ver mais

Helio Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 301877735
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1036512-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helio dos Santos - Banco Agibank S.A. e outros - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Helio dos Santos contra BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, Banco Pine S/A, BANCO C6 CONSIGNADO… Ver mais

Processo nº 1033505-74.2024.8.26.0405

ID: 329944091
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033505-74.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resulta… Ver mais
Intimação
Processo 1030886-74.2024.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Maria José Santana de Andrade - João Vitor Santana Attico de Andrade - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO PO… Ver mais
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