Resultados para "1009467-24.2025.8.26.0482" – Página 47 de 59

João Júlio Costa x Banco Bradesco S A

ID: 298330367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003383-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JúLIO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003383-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1006928-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - João Júlio Costa - Banco Bradesco S A - Vistos. Ante a notícia de …

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 300394637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004838-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004838-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1010893-08.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vist…

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Estado De São Paulo x Lucilene Espinhosa Ribelatto Monteiro

ID: 300414698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001319-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCILENE ESPINHOSA RIBELATTO MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VINICIUS LEMES CHRISTOFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001319-24.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucilene Espinhosa Ribelatto Mon…

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São Paulo Previdência - Spprev x Cezita Da Silva Pelegrini

ID: 296490592

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000640-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CEZITA DA SILVA PELEGRINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000640-24.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Cezita da …

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São Paulo Previdência - Spprev x Cezita Da Silva Pelegrini

ID: 296458907

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000640-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CEZITA DA SILVA PELEGRINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000640-24.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Cezita da …

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Terra Pires & Cia Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310417761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007069-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA PIRES & CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR HENRIQUE MACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007069-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1015420-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Terra Pires & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estad…

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Rb Serviços De Concretagem Ltda - Epp x Zenaide Taveira Rodrigues Oliveira - Me

ID: 314889010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003286-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RB SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA - EPP

Polo Passivo:

ZENAIDE TAVEIRA RODRIGUES OLIVEIRA - ME

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003286-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1020871-43.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rb Serviços de Concretagem Ltda - Epp - Zenaide Taveira Rodrigues Oliveira -…

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Silvio Henrique Viviani Nunes x Energisa Sul Sudeste Distribuidora De Energia S.A.

ID: 321124193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006681-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO HENRIQUE VIVIANI NUNES

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CESAR BONATO RÓS

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006681-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1007978-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvio Henrique Viviani Nunes - Energis…

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Processo nº 1011116-24.2025.8.26.0482

ID: 330826301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011116-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011116-24.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ellen Paula Silva - Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO interpôs os pres…

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Gilberto Mora Filho x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 330855464

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004617-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MORA FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004617-24.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Gilberto Mora Filho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsit… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004617-24.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Gilberto Mora Filho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - "RECURSO INOMINADO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PRAZO DE NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO. TERMO INICIAL A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 282, § 6º , INCISO II DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PRAZO DE 05 ANOS CONTADOS DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO. 1.O PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR É DE 180 DIAS, SE NÃO HOUVER OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA, OU DE 360 DIAS SE APRESENTADA AQUELA DEFESA, CONTADO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSOANTE PREVÊ EXPRESSAMENTE O INCISO II DO § 6º DO ARTIGO 282 DO CTB. 2. O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA PRETENSÃO PUNITIVA, CONSISTENTE NA IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, É DE 05 ANOS, CONTADO A PARTIR DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO". Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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