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Resultados para "1009632-08.2025.8.26.0309" – Página 47 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002551-08.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Ferreira da Cunha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 1012057-08.2025.8.26.0309

ID: 335009886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1012057-08.2025.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nina Comercio e Representação de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. As alegações da parte autora são verossímeis, podendo delas ser extraída a probabilidade do direito alegado na inicial, especialmente porque cumprida… Ver mais

Processo nº 1009632-50.2025.8.26.0004

ID: 295401435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009632-50.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, advertindo-se a(s) parte(s) executada(s) a … Ver mais
Processo 1009632-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Philomena Antonia Botino Juste - - Manoel Berbel de Oliveira Pessoa - - Yolanda Marcondes de Almeida - - Jose Antonio da Silva - - Valdir Ribeiro Pires - - Walkiria Antônio Roseiro Coutinho da Costa - - Nai… Ver mais
Intimação
Processo 1009632-53.2020.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. … Ver mais

Processo nº 1016711-12.2025.8.11.0000

ID: 326359126
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Cível de Sinop, que nos autos da Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela específica nº 1009632-34.2025.8.11.0015,… Ver mais

Processo nº 1009632-49.2020.8.11.0002

ID: 333667930
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009632-49.2020.8.11.0002. AUTOR: ISMAEL ANTONIO BELISARIO, JUCINEIA FERNANDES DE MORAES BELISARIO REU: CERAMICA DEL REY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Visto, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, ajuiz… Ver mais

Processo nº 1012445-08.2025.8.26.0309

ID: 320842131
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012445-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Campaneli São Marco - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 4000530-08.2025.8.26.0309

ID: 330043811
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000530-08.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FABIO BACELAR MELLO ADVOGADO(A) : TANIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB SP343082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Regularizados, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertênc… Ver mais
Processo 1009632-44.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joset Cristóvão da Silva - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou … Ver mais
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