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Resultados para "1009713-86.2023.8.26.0224" – Página 47 de 53

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009713-29.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: gumgab1civel@tjro.jus.br Processo 7001418-43.2025.8.22.0015 Classe Procedimento do Ju… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x B. F. Da S. e outros

ID: 335102615
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1009713-42.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - B.F.S. - - M.A.L.S. - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, gara… Ver mais
Intimação
Processo 0015345-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1009713-46.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Cleusa Josefa Moraes Lamarca - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou… Ver mais
Processo 0015345-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1009713-46.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Cleusa Josefa Moraes Lamarca - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009713-12.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLANE SOUSA MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTIN… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-75.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - STEPHANIE WOLF CONFORTO, registrado civilmente como Stephanie Wolf Conforto - - CAYNa RUDa DAS NEVES CaNDIDO, registrado civilmente como Caynã Rudá das Neves Cândido - NOTA DE CARTÓRIO: A empresa requerida se cadastr… Ver mais

Processo nº 1009713-44.2024.8.11.0006

ID: 326367752
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos n. 1009713-44.2024.8.11.0006 Vistos etc. No presente caso, trata-se de ação de cobrança de adicional noturno ajuizada por policial militar em desfavor do Estado de Mato Grosso. A respeito da matéria, está em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso a Reclamação n° 1021290-37.2024.8.11.00… Ver mais

Processo nº 1009713-33.2024.8.26.0004

ID: 328626887
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-33.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Sucesso Securitizadosa S/A - Vistos. 1. Reputo válida a citação postal realizada em fls. 141, nos termos do artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil.2. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo s… Ver mais

Processo nº 0005375-86.2023.8.26.0224

ID: 296447963
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005375-86.2023.8.26.0224 (processo principal 1049058-93.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - G.R.V. - Vistos. A validade jurídica de documentos assinados em forma eletrônica está regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, cujo artigo 10 dispõe: Art. 10. Conside… Ver mais
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