Resultados para "1010221-03.2025.8.26.0405" – Página 47 de 63

Alice Simplicio Sena x Banco Pan S/A

ID: 333421463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002461-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALICE SIMPLICIO SENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002461-03.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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D. R. C. S. x W. A. Da S. S.

ID: 295645069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010221-39.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. R. C. S.

Polo Passivo:

W. A. DA S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE ISAAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANI DE CASSIA ALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010221-39.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010221-42.2025.8.26.0004

ID: 325965000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010221-42.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010221-42.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato …

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Alcino Carlos Ribeiro Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 333710954

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010221-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALCINO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010221-69.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Alcino Carlos Ribeiro dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010221-69.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Alcino Carlos Ribeiro dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DO ALE NO PERCENTUAL DE 100% NO SALÁRIO BASE RECONHECIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (AOMESP). ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR SUSPENSÃO DO PROCESSO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES AFASTADA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA COLETIVA. DIREITO RECONHECIDO NA AÇÃO COLETIVA REFERENTE À REVISÃO DA FORMA DE INCORPORAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LCE Nº 1.197/2013 E A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EFEITOS PECUNIÁRIOS PRETÉRITOS LIMITADOS AO PERÍODO ENTRE A VIGÊNCIA DA LCE Nº 1.197/2013 E A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1010221-27.2023.8.26.0161

ID: 335205651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010221-27.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010221-27.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. J. V., representada por sua genitora …

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Ricieri Fernando Sella x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 309759810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010027-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICIERI FERNANDO SELLA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010027-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricieri Fernando Sella - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Inf…

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Wilson Soares Da Silva x Associação De Proteção E Benefício Ao Proprietário De Veículo- Lions Proteção Veicular

ID: 293505881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E BENEFíCIO AO PROPRIETáRIO DE VEíCULO- LIONS PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007047-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1012310-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Soares da Silva - Associação de Proteção e Benefício Ao Propr…

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Processo nº 1008087-03.2025.8.26.0405

ID: 293530664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008087-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S. R. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ADRIANA PIRES GLORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008087-03.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.S. - - R.R.S. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as…

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Jc Ecommerce Do Brasil Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 292923997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004692-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JC ECOMMERCE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARCELO ISSAMU HIGASHIYAMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004692-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jc Ecommerce do Brasil Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos te…

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Elaine Virginia De Almeida x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291648381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007699-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE VIRGINIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SARAH FONSECA DINIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007699-03.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elaine Virginia de Almeida - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, co…

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