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Resultados para "1010331-90.2025.8.26.0602" – Página 47 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016733-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Luiz Fernando Martins Bizarra - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SE… Ver mais

Processo nº 1023038-90.2025.8.26.0602

ID: 315082766
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023038-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.M.V. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015957-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Teixeira e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015957-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Teixeira e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V… Ver mais

Processo nº 0002113-90.2025.8.26.0602

ID: 319802432
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002113-90.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Marcelo Coutinho - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de leva… Ver mais

Processo nº 1012659-90.2025.8.26.0602

ID: 276933159
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR) Processo 1012659-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. e F. E. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O A… Ver mais

Processo nº 1012659-90.2025.8.26.0602

ID: 277840418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR) Processo 1012659-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. e F. E. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O A… Ver mais

Processo nº 1012659-90.2025.8.26.0602

ID: 277303234
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR) Processo 1012659-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. e F. E. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O A… Ver mais
Processo 1022747-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helena Silvana Marcelino - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar … Ver mais

Processo nº 1021195-90.2025.8.26.0602

ID: 326305887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021195-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herculano Antonio Leal - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalid… Ver mais
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