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Processo nº 1010486-53.2024.4.01.3902

ID: 276458039

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010486-53.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ENEIDA DO NASCIMENTO LAZAMETH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA (OAB/PA 26.457) BRUNA BOLSANELO POZZEBON (OAB/PA 26.459)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ENEIDA DO NASCIMENTO LAZAMETH Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON … Ver mais

Energisa Rondônia - Distribuidora De Energia S.A. x Liberty Seguros S/A

ID: 255673438

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Antonio Robles Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 7013974-56.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO TAHAN (OAB/SP 188.590) BIANCA SCONZA PORTO (OAB/SP 187.471) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 336 de 18/02/2025 – Presencial AUTOS N. 7013974-56.2024.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7013974-56.2024.8.22.0001 - PORTO VELHO / 9ª V… Ver mais

Energisa Rondônia - Distribuidora De Energia S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 255946046

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Antonio Robles Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 7023288-26.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 336 de 18/02/2025 - Presencial AUTOS N. 7023288-26.2024.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7023288-26.2024.8.22.0001 - PORTO VELHO / 4ª V… Ver mais

Processo nº 0009609-73.2025.8.26.0602

ID: 303784224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009609-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0009609-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1022514-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rinaldo da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃ… Ver mais

Processo nº 0017885-30.2024.8.26.0602

ID: 301189749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017885-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PEIXOTO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0017885-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1019601-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gerson Peixoto de Almeida Neto - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Maria Neide Carvalho Oliveira

ID: 292205732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021253-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIA NEIDE CARVALHO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISADORA DA COSTA MARTINS (OAB/SP 430.789) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021253-30.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda:… Ver mais

Pedra Garcia Neto x Multipla Engenharia Ltda

ID: 311177540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038131-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA GARCIA NETO

Polo Passivo:

MULTIPLA ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS CARUSO ZAVAREZZI (OAB/SP 377.536) RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB/SP 172.041) PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB/SP 379.581) ARMEU ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 274.920)

Processo 1038131-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedra Garcia Neto - Multipla Engenharia Ltda e outro - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação da requerida contrária à realização de audiência conciliatória (fls. 306/307) e a ausência… Ver mais

Begner Quiterio De Araujo x Banco Volkswagen S/A.

ID: 312977458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046570-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEGNER QUITERIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Processo 1046570-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Begner Quiterio de Araujo - Banco Volkswagen S/A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por BEGNER QUITÉRIO DE ARAÚJO contra BANCO VOLKSWAGEN S/A e o faço para, reconhe… Ver mais

Processo nº 0016915-30.2024.8.26.0602

ID: 281118136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016915-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0016915-30.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001376 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Não … Ver mais

Marlea Santiago De Camargo x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 319762948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017221-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLEA SANTIAGO DE CAMARGO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925) DANIEL GERBER (OAB/RS 29.879) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0017221-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1011553-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlea Santiago de Camargo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1- Primeiramente, deverá o patrono da parte executada… Ver mais

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