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Resultados para "1010642-18.2024.8.26.0602" – Página 47 de 49

Processo 1003464-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keltemberg Monteiro Geiger - BANCO PAN S.A. - - Cabral Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 5… Ver mais
Processo 0007371-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1032311-98.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regina Hortência do Amaral Menassanch - Tim Celular S/A - - Claro S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que encontra-se pendente de análise os… Ver mais
Processo 0008198-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1040421-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Ariovaldo Roberto de Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres… Ver mais
Intimação
Processo 1010642-20.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.P.S.J. - Vistos. 1-) Primeiramente, como se sabe, o advento da Emenda Constitucional 66/2010 eliminou os requisitos objetivos outrora exigidos para a dissolução do vínculo matrimonial, … Ver mais

Processo nº 1074492-93.2024.4.01.3700

ID: 307012162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1074492-93.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILDENOR CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA PORTELA DE JESUS SANTOS - MA24925 e LUCIANA CRISTINA DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1010642-40.2023.8.26.0606

ID: 310158416
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-40.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Educacional Lumbini Ltda - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL promovida pela Instituto Educacional Lumbini Ltda, que atualizado (outubro/2024) perfazem o v… Ver mais
Processo 1010642-40.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Educacional Lumbini Ltda - Luciana Isabel de Moraes Silva - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL promovida pela Instituto Educacional Lumbini Ltda, que atu… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1010642-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paula Pinheiro Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 25). E não revelou o autor… Ver mais

Processo nº 1010642-35.2025.8.26.0003

ID: 296164199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-35.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anali Aparecida Fragoso - Vistos. Fls. 27/47: Recebo como aditamento. Anote-se. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Informo que registrei no sistema. Considerando o quanto expo… Ver mais
Intimação
Processo 1007829-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.B.S. - - E.G.B.S. - - S.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1 - Declarar a existência de união estável entre as partes, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, entre 2008 e fevereiro de 2023, d… Ver mais
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