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Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 47 de 52

Processo 1003567-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Edgar Marques - - Edgard de Oliveira Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva … Ver mais

Processo nº 1017826-97.2025.8.26.0405

ID: 307076782
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017826-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucelir da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) reque… Ver mais

Processo nº 1504572-97.2025.8.26.0405

ID: 310982366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504572-97.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wesley Silveira Gois - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores contritos em conta da parte executada a título de arresto. O arresto pressupõe a citação negativa, conforme art. 830 do CPC, devendo, após o arresto posi… Ver mais

Processo nº 1014625-97.2025.8.26.0405

ID: 278650688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL JONE ARAGAO (OAB 36268/CE) Processo 1014625-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kézia Bandeira Lopes - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual po… Ver mais

Processo nº 1011036-36.2025.8.26.0005

ID: 280739268
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1011036-36.2025.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: B. S. S. A. - Vistos. Inelutável rejeitar a queixa. Isso porque, como … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011036-15.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO CAETANO NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais
Intimação
Processo 1011036-39.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alto de Pinheiros - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por… Ver mais

Processo nº 1010842-97.2025.8.26.0405

ID: 297201204
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010842-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Roniel Silva Macario - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo a… Ver mais

Processo nº 1019572-97.2025.8.26.0405

ID: 325592989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019572-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jandira de Jesus Alves - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011036-38.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Portugal (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
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