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Processo nº 1015371-62.2025.8.26.0405

ID: 321111291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015371-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1015371-62.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, al… Processo 1015371-62.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 08/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1015371-62.2025.8.26.0405, à 6ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, e parte ré/executado - JOSEMAR CONCEIÇÃO DA SILVA - ME, CNPJ 18102174000120 e JOSEMAR CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF 91680565591, cujo valor da causa é: R$ 600.048,35 (SEISCENTOS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

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Ricardo Luis Aroni x Márcio Antônio Veronesi Junior

ID: 319309091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIS ARONI

Polo Passivo:

MáRCIO ANTôNIO VERONESI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SARA INGRID OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIS ARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Na f… Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Na forma do artigo 513 §2º, I, CPC, intime-se o executado via Diário da Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração do cumprimento de sentença). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 37,02 por diligência - calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38046 - Pedido de Penhora On-Line. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Intimem-se. - ADV: SARA INGRID OLIVEIRA LIMA (OAB 360461/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)

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Lilian Michelle Nogi x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333161606

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012267-98.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN MICHELLE NOGI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN MICHELLE NOGI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012267-98.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012267-98.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Lilian Michelle Nogi - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE COBRANÇA - DESACOLHIMENTO APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ADVOGADA DA RÉ CONTRA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE TEMA 1.076 STJ - ENTENDIMENTO PACIFICADO EM RECURSOS REPETITIVOS NºS. 1850512/ SP, 1877883/SP, 1906623/SP E 1906618/SP, PELO STJ, NO SENTIDO DE QUE “I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDENAÇÃO, DA CAUSA OU O PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOREM ELEVADOS. É OBRIGATÓRIA, NESSES CASOS, A OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NOS §§ 2º OU 3º DO ART. 85 DO CPC - A DEPENDER DA PRESENÇA DA FAZENDA PÚBLICA NA LIDE -, OS QUAIS SERÃO SUBSEQUENTEMENTE CALCULADOS SOBRE O VALOR: (A) DA CONDENAÇÃO; OU (B) DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO; OU (C) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II) APENAS SE ADMITE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO, HAVENDO OU NÃO CONDENAÇÃO: (A) O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELO VENCEDOR FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO; OU (B) O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO" (TEMA 1076) - FIXAÇÃO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART. 85, PAR. 2º, DO CPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referent

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Nicoly Bernardes Da Silva e outros x Jairo Leite Da Silva

ID: 300552302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010230-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICOLY BERNARDES DA SILVA STEPHANY BERNARDES DA SILVA

Polo Passivo:

JAIRO LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010230-62.2025.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nicoly Bernardes da Silva - - Stephany Bernardes da Silva - Jairo Leite da Silva - I-Manifeste-se a parte aut…

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Processo nº 1018184-62.2025.8.26.0405

ID: 311321178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018184-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FONSECA BERBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS DE SOUSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018184-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Fonseca Berbert - Vistos. 1. Com efeito, o valor da causa, nos termos do ordenamento jurídico vigent…

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Processo nº 1012849-62.2025.8.26.0405

ID: 280047699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012849-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1012849-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Fernandez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1008678-62.2025.8.26.0405

ID: 279700667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008678-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. I. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Costa Silva (OAB 443601/SP) Processo 1008678-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. I. B. da C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda que move K.I.B.D.C em face de R.S.V…

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Processo nº 1012849-62.2025.8.26.0405

ID: 279797878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012849-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1012849-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Fernandez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1501244-62.2025.8.26.0405

ID: 326379330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501244-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO PRATES GOLDONI

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARQUES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501244-62.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Prates Goldoni - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao executado. Anote-se. Cumpra-se e republique-se a decisão anterior a…

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Processo nº 1019057-62.2025.8.26.0405

ID: 326955694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019057-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO VIEIRA LANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019057-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Vieira Landi - VISTOS. O autor alegou, em síntese, desconhecer a origem do débito que causou a in…

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