Tudo

Resultados para "1012364-53.2025.8.26.0602" – Página 47 de 53

Processo nº 1011200-53.2025.8.26.0602

ID: 335162255
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011200-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.H.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de p… Ver mais
Intimação
Processo 1012364-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.O. - F.B.M.G. - - F.B.C. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo, por conseguinte, a decisão liminar. Indevido o pagamen… Ver mais
Processo 1019154-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gracielle Alves Tosin - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais

Processo nº 1021288-53.2025.8.26.0602

ID: 295500490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021288-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades da … Ver mais

Processo nº 1021288-53.2025.8.26.0602

ID: 295499237
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021288-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades da … Ver mais

Processo nº 1021385-53.2025.8.26.0602

ID: 296653701
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021385-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.S.D. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessidades d… Ver mais
Intimação
Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Nancy Fernandes da Costa Gallio - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronica… Ver mais
Intimação
Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Flávia Mendes de Almeida - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais

Processo nº 0009093-53.2025.8.26.0602

ID: 310531143
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009093-53.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Ent… Ver mais
Intimação
Processo 1503184-53.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.H.S. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo, devidamente assinado. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 126/128), qualquer prelimi… Ver mais