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Processo nº 1012476-02.2025.8.11.0000

ID: 260817764

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012476-02.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012476-02.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1013022-52.2024.4.01.3703

ID: 298496628

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-52.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1013022-52.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SANDRA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729… Ver mais

Francine Modelli Sabaté x Thábata Gomes Nogueira Dos Santos

ID: 334969074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010430-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE MODELLI SABATé

Polo Passivo:

THáBATA GOMES NOGUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB/SP 172.256) SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 390.792) PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO (OAB/SP 390.351) GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ (OAB/SP 510.054)

Processo 0010430-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1017174-76.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francine Modelli Sabaté - Thábata Gomes Nogueira dos Santos - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução, mantendo-se a penhora e a pretensão executiva, sem custas e hono… Ver mais

Irmes Maria Sguarezi Largo x Unimed Vale Do Sepotuba - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 325572102

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013022-23.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRMES MARIA SGUAREZI LARGO

Polo Passivo:

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO (OAB/MT 13.561) LUCIANO DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911) FRANCISMAR SANCHES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB/MT 9.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1013022-23.2024.8.11.0055. REQUERENTE: IRMES MARIA SGUAREZI LARGO REQUERIDO: UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, No ID 183602680 a parte requerida apresentou contestação, oportuni… Ver mais

Lauro Esio Conto e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 315619204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018454-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURO ESIO CONTO MARIA APARECIDA PEREIRA CONTó

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1018454-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lauro Esio Conto - - Maria Aparecida Pereira Contó - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Códi… Ver mais

Processo nº 1013022-21.2025.8.26.0071

ID: 301962792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013022-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE LUIS KEINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1013022-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Henrique Luis Keine - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consi… Ver mais

Processo nº 1037078-14.2024.8.26.0602

ID: 294884349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037078-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1037078-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.F.M.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1013022-36.2025.4.01.3600

ID: 276430579

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013022-36.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA FERREIRA BRANDAO REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT… Ver mais

Italo Marcos Rodrigues x C6 Banco S.A

ID: 291671978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITALO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

C6 BANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1001285-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Italo Marcos Rodrigues - C6 Banco S.a - Vistos. ITALO MARCOS RODRIGUES, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO C6 S/A. Relata o autor … Ver mais

Processo nº 1044741-14.2024.8.26.0602

ID: 314383949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044741-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TOMIE SIMOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINELLI (OAB/SP 230.142)

Processo 1044741-14.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Tomie Simote - Nº de Ordem: 2024/002997 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da parte executa… Ver mais

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