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Processo 1000166-35.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos de Carvalho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPO… Ver mais

Processo nº 1010739-35.2025.8.26.0003

ID: 291552781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010739-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Raquel Martins Lourenço - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e v… Ver mais

Processo nº 4001055-35.2025.8.26.0003

ID: 295117589
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001055-35.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : ADEGA & TABACARIA CORREIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI (OAB SP408255) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte… Ver mais

Processo nº 1018208-35.2025.8.26.0003

ID: 333636278
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018208-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucia Helena da Silva - Vistos. 1. Como regra geral, o art. 334, caput, do Código de Processo Civil dispõe que "se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência limi… Ver mais

Processo nº 1015492-35.2025.8.26.0003

ID: 304484802
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015492-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.L.O.L. - Vistos. 1. A legitimidade para as causas de divórcio c/c partilha de bens, guarda e de regulamentação de visitas é exclusiva do companheiro e titulares poder familiar. Os filhos não têm legitimidade para tanto. … Ver mais

Processo nº 1013067-67.2025.4.01.3300

ID: 331867263
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013067-67.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. B. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS - BA8315… Ver mais

Processo nº 1012485-35.2025.8.26.0003

ID: 277316042
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marko Aurélio de Abreu (OAB 405516/SP) Processo 1012485-35.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. G. A. , M. A. de O. - 1. Em consulta ao SAJ, observa-se que tramitou perante este juízo ação de divórcio sem resolução do mérito, sob o nº 1013042-66.2018. Assim, embora distribuído livre… Ver mais

Processo nº 1013067-79.2023.4.06.9999

ID: 318013967
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013067-79.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO (OAB MG116728) ADVOGADO(A) : FELLIPE ITUASSU PINTO (OAB MG114080) ADVOGADO(A) : TATIANA SILVA MALAQUIAS NUNES (OAB MG1376… Ver mais

Processo nº 1010642-35.2025.8.26.0003

ID: 296164199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-35.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anali Aparecida Fragoso - Vistos. Fls. 27/47: Recebo como aditamento. Anote-se. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Informo que registrei no sistema. Considerando o quanto expo… Ver mais

Processo nº 1015492-35.2025.8.26.0003

ID: 323314175
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015492-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.L.O.L. - Vistos. 1.Fls. 27/97: Recebo como emenda à inicial. O feito tramitará somente quanto ao divórcio e à partilha de bens. Anote-se. 2.Fls. 27/97: Os holerites acostados aos autos indicam que a autora possui salário… Ver mais
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