Resultados para "1013567-54.2024.8.26.0224" – Página 47 de 63

Processo 1061097-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marizete Aparecida Guimarães da Silva - - Kelly Caroline Guimarães Mattana - - João Benedito da Silva Júnior - Vistos. Às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pr… Ver mais
Processo 1013567-07.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ceny Cunha Borges - - João Paulo Macedo Brandão Júnior - - Graça Maria Borges Macedo Brandao Fonseca - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticia-se o falecimento do se… Ver mais

Processo nº 1013567-95.2025.8.26.0005

ID: 311138233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013567-95.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Normalucia Moreira Leite - Vistos. Cite-se o(s) réu(s) para que, em quinze (15) dias, conteste(m) ou manifeste(m) interesse em emendar a mora. Neste caso, a emenda deverá compreender: os aluguéis e acessórios … Ver mais
Processo 1063037-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anderson Correia de Siqueira - Maria de Fatima Beatriz Ferreira Gomes - - Washington Sabino Santos - 1. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Process… Ver mais
Processo 1037623-54.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Alves da Silva Santos - Claro Nxt Telecomunicações S.a. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Fabiana Alves da Silva Santos em … Ver mais

Processo nº 1055180-54.2024.8.26.0224

ID: 309340060
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055180-54.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.P. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para partilhar a construção do imóvel localizado na Avenida Campista, 226 - Vila Rosália - Guarulhos… Ver mais
Processo 0008166-60.2024.8.26.0008 (processo principal 0006228-30.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Eduardo Cotta - Laboratório Delboni Auriemo - Debora Marques Lebrão - - Ananias Laranjeira Damasceno - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo(a) exec… Ver mais
Processo 1058963-54.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Henrique de Oliveira dos Santos - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43… Ver mais

Processo nº 1028505-54.2024.8.26.0224

ID: 292625559
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028505-54.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento da integralidade das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, n… Ver mais
DESPACHO Nº 1058963-54.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Henrique de Oliveira dos Santos - Vistos. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais