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Processo nº 0007794-41.2025.8.26.0602

ID: 301796303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007794-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE BONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA (OAB/SP 130.731)

Processo 0007794-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1049325-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Eduardo de Bona - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais

Processo nº 1015569-68.2025.8.26.0577

ID: 277218003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015569-68.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO CAMPO AZULI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB/SP 228.576)

ADV: Eduardo Zaponi Rachid (OAB 228576/SP) Processo 1015569-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Spazio Campo Azuli - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls.77/78. 1.1. Considerando a narrativa inicial e os documentos que a acompanham, suficientes a dem… Ver mais

Geni Ortega Moleta x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 319928304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024881-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENI ORTEGA MOLETA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ASSAí ATACADISTA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MORENO (OAB/SP 253.696) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/SP 340.639) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1024881-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Ortega Moleta - Sendas Distribuidora S.a. - Assaí Atacadista - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Proces… Ver mais

Geni Ortega Moleta x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 324736476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024881-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENI ORTEGA MOLETA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ASSAí ATACADISTA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MORENO (OAB/SP 253.696) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1024881-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Ortega Moleta - Sendas Distribuidora S.a. - Assaí Atacadista - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Proces… Ver mais

Geni Ortega Moleta x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 324740422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024881-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENI ORTEGA MOLETA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ASSAí ATACADISTA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MORENO (OAB/SP 253.696) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1024881-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Ortega Moleta - Sendas Distribuidora S.a. - Assaí Atacadista - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Proces… Ver mais

Geni Ortega Moleta x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 324747740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024881-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENI ORTEGA MOLETA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - ASSAí ATACADISTA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MORENO (OAB/SP 253.696) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1024881-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Ortega Moleta - Sendas Distribuidora S.a. - Assaí Atacadista - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Proces… Ver mais

Eder Willian Odorico Pereira x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 323334010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048549-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDER WILLIAN ODORICO PEREIRA

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB/SP 514.942) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1048549-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Willian Odorico Pereira - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pa… Ver mais

Processo nº 1011592-27.2024.8.26.0602

ID: 334021934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011592-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CANF FORMATURAS EIRELLI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WERNECK CHASTALO (OAB/PR 102.659)

Processo 1011592-27.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Canf Formaturas Eirelli Epp - Nº de Ordem: 2024/000773 Vistos. Fl. 45: Indefiro a expedição de ofícios para busca de endereços e/ou a realização de pesquisas por quaisquer meios, por se tratar de diligência a cargo… Ver mais

Eunice Prado Soares x Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc

ID: 294876211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE PRADO SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABAMSP - CEJUSC

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001046-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1031422-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eunice Prado Soares - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc - N.º de Ordem: 2023/001809 Vistos. 1 - Fls. 85/99:… Ver mais

Processo nº 5309955-53.2025.8.09.0143

ID: 309679512

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5309955-53.2025.8.09.0143

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDES ALVES DA SILVA

Ementa

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/GO 31.741)

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. MARCO INICIAL. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. I. CASO EM EXAME Recurso interposto contra decisão proferida na fase de c… Ver mais

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