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Resultados para "1015969-04.2025.8.26.0506" – Página 47 de 51

Intimação
Processo 0011631-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004197-44.2025.8.26.0506) (processo principal 1004197-44.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E.P.B.N. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais

Processo nº 1015969-61.2025.8.26.0196

ID: 317723395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015969-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Israel de Oliveira Faleiros - Vistos. Trata-se de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel, a qual apresenta procedimento próprio, razão pela qual deixo para momento oportuno a análise … Ver mais
Processo 1028288-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Yasmim Petean Cardoso Izar de Salles Guerra - Vistos. Primeiramente, no que concerne ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formul… Ver mais
Processo 1013447-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Rodrigues Nucci - - Rodrigo Milan Baviera - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da Bon… Ver mais

Processo nº 1025960-04.2025.8.26.0506

ID: 290900069
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025960-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thauany Rithielle dos Santos - Vistos. Concedo à coautora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Afirma a parte autora ser locatária de imóvel residencial por força do contrato de locação firmado com a pa… Ver mais
Processo 1026348-04.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pel… Ver mais

Processo nº 1030616-04.2025.8.26.0506

ID: 321171493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030616-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eleve Educação Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais
Intimação
Processo 1003844-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isabella Victoria Feloni - Vistos. Intimada acerca de fls. 28, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenv… Ver mais

Processo nº 1015969-10.2023.8.11.0015

ID: 306158641
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOAO EDUARDO LIMA TORRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito compor… Ver mais
HC 1015969/SP (2025/0241082-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUAMA KAROLAINE PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : MINIST… Ver mais
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