Tudo

Resultados para "1016069-68.2025.8.26.0405" – Página 47 de 57

Processo nº 1017136-68.2025.8.26.0405

ID: 301073047
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017136-68.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.M. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais

Processo nº 1015972-68.2025.8.26.0405

ID: 290731137
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015972-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Alves Chaves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1016166-68.2025.8.26.0405

ID: 291595737
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016166-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.I. - Vistos, Kosmetic Indústria Ltda. ajuizou ação de Proteção de dados pessoais (LGPD) contra MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Em síntese, alega a parte autora que não teve qualquer rel… Ver mais

Processo nº 1012771-68.2025.8.26.0405

ID: 316426746
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012771-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Nascimento de Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais proposta por Ismael Nascimento de Souza em face de Fc - Consultoria Em … Ver mais

Processo nº 1009958-68.2025.8.26.0405

ID: 319819623
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009958-68.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de liminar já deferida nos autos, promovendo-se a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, acima d… Ver mais

Processo nº 1019852-68.2025.8.26.0405

ID: 325592833
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019852-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Messias Ilydio Pereira - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, para que o réu seja obrigado a suspender com a cobrança das parcelas vincendas a pa… Ver mais
Processo 1002295-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Imob Negócios Imobiliários Eireli Me - Rafael Nunes Pedrozo Moriz - - Marisa Nunes Pedrozo Moriz - - Andreia Pedrozo Moriz Zachary - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, p… Ver mais

Processo nº 1017718-68.2025.8.26.0405

ID: 332928147
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017718-68.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andre Mori - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a inclusão da verba n… Ver mais

Processo nº 1004098-21.2025.8.26.0362

ID: 301274004
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004098-21.2025.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleber Oliveira Domingues - Para o regular prosseguimento do feito, providencie o autor a emenda à inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, sob pena de indeferimento. Para tanto, deve o requerente: 1) Esclarecer o que… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1016069-52.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE SPONCHIADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELI GASPERINI - RS109… Ver mais