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Resultados para "1020199-29.2024.8.26.0602" – Página 47 de 48

ADV: Rodrigo de Campos Galvão (OAB 220700/SP), Eduardo Paolielo (OAB 80702/MG) Processo 0010623-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: LUIZ FERNANDO KUBINYEC PEREZ - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artig… Ver mais
Processo 0008517-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1049590-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Amancio Marcelino - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais

Processo nº 1020199-04.2025.8.26.0405

ID: 328177352
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020199-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cleudo Quintelo da Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado… Ver mais
Processo 1027959-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Mascarenhas de Barros - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.350,00, com cor… Ver mais
Processo 1506945-29.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500302-48.2024.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - W.S.C. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
Intimação
Processo 1004097-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/000306 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada em 07/02/2024, em que até o momento não foi localizada a parte requerida, para sua regular citação. Important… Ver mais
Intimação
Processo 1040763-29.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucas Carvalho Gonzaga - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para determinar: 1) Ao Oficial de Reg… Ver mais
Intimação
Processo 1049978-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 431,90, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencio… Ver mais
Processo 1046874-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Ildefonso Alves - - Ivair Aparecido Rabello - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, no que diz respeito ao pedido de obri… Ver mais
Intimação
Processo 1008656-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Martins Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 4.776,30, com correção monetária e juro… Ver mais