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Resultados para "1020869-37.2024.8.26.0224" – Página 47 de 53

Processo 0027395-37.2024.8.26.0224 (processo principal 0003194-55.1999.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Flávio Eduardo de Oliveira Martins - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de… Ver mais

Processo nº 1020869-42.2025.8.26.0405

ID: 332851481
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020869-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane Brasileiro - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os e… Ver mais
Intimação
Processo 1049290-37.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Angela Cristina Dalbem - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direit… Ver mais

B. H. M. T. x D. T. T. G.

ID: 294829335
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048708-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.H.M.T. - D.T.T.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a ação e condeno o requerido D. T. T. G., a pagar ao requerente B. H. M. T., a partir da citação, a importância que corre… Ver mais

Processo nº 1042209-37.2024.8.26.0224

ID: 321187993
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042209-37.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Wagner Nogueira Leite - Vistos. Antes do recebimento da nova emenda à inicial e para melhor compreensão do feito, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte aut… Ver mais

Processo nº 1046574-37.2024.8.26.0224

ID: 335163726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1046574-37.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos André da Silva - - Lucilane Soares Feijó - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 44/63 como emenda à inicial. Outrossim, após recolhidas todas custas necessárias pela parte autora: 1) Citem-se as pessoas em cujo no… Ver mais

Processo nº 1064810-37.2024.8.26.0224

ID: 335166859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064810-37.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - P.V.S.C. - Em que pesem os relevantes argumentos do autor, temos não seja possível, nesta sede de cognição sumária, o acolhimento do pedido de tutela de urgência quanto ao pedido de fixação de guarda unilateral, até porque a menor nã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040657-37.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Guarulhos - Apelad… Ver mais
DESPACHO Nº 1032412-37.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elisangela de Fátima Cardoso - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelação in… Ver mais
Processo 1042694-37.2024.8.26.0224 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Vitor Henrique dos Santos - - Cláudio Renato Leonel Fogaça - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Fls. 200/202: O impugnante opôs, com fundamento no artigo 1.022 do C… Ver mais
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