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Resultados para "1026967-04.2025.8.26.0224" – Página 47 de 56

Processo 0005945-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1002019-71.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - CLARICE DE CÁSSIA BELLUCCO LOURENÇO ROGÉRIO - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1018625-04.2025.8.26.0224

ID: 297237675
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018625-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.D.M.G. - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para fixar os alimentos provisórios devidos pelo autor ao filho, no valor ofertado em 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo inclusive sobre 13ºs salários, férias, h… Ver mais

Processo nº 1022796-04.2025.8.26.0224

ID: 312800562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022796-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Marciel Leal Sousa - Vistos. Fls. 861/864: O autor opôs, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 859, aduzindo omissão quanto ao pedido de… Ver mais
Processo 1030847-04.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eduardo Campos Testes e Analises Tecnicas - Me - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais

Processo nº 1030944-04.2025.8.26.0224

ID: 315374877
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030944-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Tamotsu Anami - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, assim como a tramitação prioritária. Anote-se. 2. Em razão dos documentos apresentados, CONCEDO a tutela de urgência, para o fim de … Ver mais

Processo nº 1020468-04.2025.8.26.0224

ID: 279770496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Schoppan (OAB 250425/SP), Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB 324952/SP) Processo 1020468-04.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Nerci Maria da Conceição - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1030556-04.2025.8.26.0224

ID: 317739920
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1030556-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jardim das Flores - Vistos. De proêmio, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade e extinção do processo (art. 76 e 104, § 1º do C.P.C.… Ver mais

Processo nº 0001871-04.2025.8.26.0224

ID: 322427258
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001871-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1556131-93.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais
Processo 0013026-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1046021-24.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Edna Flores da Silva - Cristiane Martins Lima de Souza - - Paulo Roberto de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 19. VALOR: R$ 24.263,82 maio/2025. Na forma do … Ver mais
Processo 1002232-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Icaro Venceslau Gomes - Gol Linhas Aéreas S.A. - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ICARO VENCESLAU GOMES contra GOL LINHAS AÉREAS S/A, declarando extinto o proce… Ver mais