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Processo nº 0005797-54.2024.8.26.0506

ID: 297790461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005797-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MARTINS PRINCIPESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB/SP 244.824)

Processo 0005797-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021364-45.2023.8.26.0506) (processo principal 1021364-45.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Carla Martins Principessa - A parte credora instaurou a fase de cumprimento de sent… Ver mais

Maria Helena De Barros Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 294080286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061351-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE BARROS ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1061351-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena de Barros Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. Desta… Ver mais

Processo nº 1039235-54.2024.8.26.0506

ID: 313087683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039235-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARVALHO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB/SP 458.417)

Processo 1039235-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ricardo Carvalho de Souza Dias - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315045965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016370-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASA BRASIL MóVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB/SP 354.428)

Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315047088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016370-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASA BRASIL MóVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE PÁDUA MECHI (OAB/SP 354.428)

Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais

Santa Iria Loteamento Ltda x Victoria Dezuani De Oliveira Nascimento

ID: 317151984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024006-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

VICTORIA DEZUANI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024006-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Apdo/Apte: Victoria … Ver mais

Caiuby E Nascimento Advogados Associados x Luiz Joaquim Oliveira Antunes

ID: 319003017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009627-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LUIZ JOAQUIM OLIVEIRA ANTUNES

Intimação

Advogados:

HELIUS BUENO DO AMARAL (OAB/SP 158.692) EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB/SP 299.606) BEATRIZ MARTINS SILVA (OAB/SP 487.887)

Processo 0009627-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1021775-54.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Luiz Joaquim Oliveira Antunes - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CP… Ver mais

Waldemar Pereira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 318716194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037974-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037974-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Waldemar Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Co… Ver mais

Processo nº 1063097-54.2024.8.26.0506

ID: 321119076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1063097-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA CHAPINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 1063097-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriana Aparecida de Souza Chapine - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do ar… Ver mais

J. E. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278231125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504835-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB/SP 109.637) ROBERTO RAMOS (OAB/SP 133.318) EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB/SP 121.996)

DESPACHO Nº 1504835-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais

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