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Resultados para "1036005-67.2025.8.26.0506" – Página 47 de 47

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000907-67.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JEFFERSON ERCULANO COVRE BERNARDINO ADVOGADO(A) : RICHARD DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB SP518034) AUTOR : TAIRINE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A) : RICHARD DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB SP518034) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notór… Ver mais
DESPACHO Nº 2184682-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Daniel Augusto Bernal - Impetrante: Vilmo Sérgio Corrêa Filho … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001004-67.2025.8.26.0506/SP REQUERENTE : ABIQUEILA DE MELLO SOUZA ADVOGADO(A) : KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB SP509411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000325-67.2025.8.26.0506/SP AUTOR : THIAGO MARTINS MARINGOLO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB SP503246) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001004-67.2025.8.26.0506/SP REQUERENTE : ABIQUEILA DE MELLO SOUZA ADVOGADO(A) : KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB SP509411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Objetiva, a parte autora, liminarmente, tutela provisória e, para tanto, junta documento(s). Não há consenso quanto à po… Ver mais
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