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Resultados para "1036148-36.2025.8.11.0001" – Página 47 de 49

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1017427-36.2025.8.11.0001 Requerente: Joselito Nino de Souza Requerida: Jeitto Meios de Pagamento Ltda. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C IN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010734-36.2025.8.11.0001. AUTOR: SHIRLENE ROSA DE MATOS REQUERIDO: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por SHI… Ver mais

Processo nº 1021501-36.2025.8.11.0001

ID: 330060205
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1021501-36.2025.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Fábio de Freitas Fernandes. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010734-36.2025.8.11.0001 RECORRENTE: SHIRLENE ROSA DE MATOS RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022568-36.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDREIA DA SILVA GOMES REU: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, etc., Dispensado o relatório mais detalhado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020757-41.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SARAH FAHED IBRAHIM GRIGGI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado o relatório, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, as pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032268-36.2025.8.11.0001. AUTOR: FABIO FIGUEIRAS DE JESUS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. MÉRITO P… Ver mais
Sentença Processo n.º 1006951-36.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por MARINETE DAS CHAGAS em desfavor do MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE. A requerente narra que fora contratada temporariamente e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº: 1039640-36.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CALEBE DA SILVA COSTA REQUERIDO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fun… Ver mais

Processo nº 1001174-24.2025.8.11.9005

ID: 334564549
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001174-24.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JOELMA ADRIANA TEIXEIRA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSUMIDOR. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. MANUTENÇÃO INDEVIDA … Ver mais
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