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Resultados para "1036149-48.2024.8.26.0224" – Página 47 de 48

Processo 0012480-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1047692-48.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Perez Melo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Var… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1058556-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro da Silva Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de su… Ver mais

Processo nº 1063212-48.2024.8.26.0224

ID: 304111994
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063212-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Belyra Brito Lemos - Vistos. BELYRA BRITO LEMOS ajuizou ação declaratória c.c. anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega ser proprietária do imóvel de inscrição munici… Ver mais
Intimação
Processo 1046916-48.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samuel Rodrigues dos Santos - Em cumprimento ao r. despacho de fl. 112, fica a parte autora intimada conforme teores abaixo: Fl. 112: "Vistos. Declaro nula a sentença de página 10… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5009324-93.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDIC… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das const… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036149-52.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ALFREDO APARECIDO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO … Ver mais

Processo nº 1002283-54.2025.8.11.0055

ID: 331278108
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1000201-50.2025.8.11.0055

ID: 331278138
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Tratando-se de matéria que independe da produção de outras provas, além das constantes nos autos, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 0009719-42.2025.8.26.0224 (processo principal 1006564-48.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ernesto Borges Advogados S/S - Marcelo de Campos - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do artigo 83, § 3º, do C… Ver mais
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